Define os apoios especializados a prestar a crianças a partir da idade pré-escolar até ao ensino secundário;
A educação especial consiste na adaptação e adequação das condições de ensino às necessidades específicas dos alunos.
Prevê a criação de unidades de apoio especializado para os alunos com PEA, como uma resposta educativa especializada, desenvolvida em escolas ou agrupamentos que concentrem alunos com perturbações enquadráveis nesta problemática.
Tem como objetivos:
Acesso e sucesso educativo
Estabilidade emocional
Promoção da igualdade de oportunidadeso
Preparação para a vida profissional
Transição escola/ emprego
Inclusão educativa e social
Autonomia
Abrange medidas educativas que integram a adequação do processo de ensino e de aprendizagem, tais como:
